Suécia

 

Países

Titular do posto: José Júlio Pereira Gomes

apresentou credenciais em 31 de Março de 2015.


Relações Diplomáticas:

  • No âmbito da diplomacia da Restauração, Portugal enviou em 1641 uma embaixada aos países escandinavos. Após uma estadia de pouco sucesso na Dinamarca, a embaixada liderada por Francisco de Sousa Coutinho chegou à Suécia em maio de 1641.
  • Em 29 de julho desse ano firmou-se um tratado de amizade, liberdade de navegação, comércio e culto religioso para os súbditos de cada uma das coroas no território da outra.
  • Desde essa data Portugal e a Suécia mantiveram continuamente relações diplomáticas e representantes em cada uma das capitais.
  • Em 13 de Setembro de 1911 a Suécia reconhece “de jure” a República Portuguesa.

Primeira Enviatura:

  • Em 1641 António Moniz de Carvalho, Encarregado de Negócios, foi primeiro representante português junto Corte Estocolmo; a partir de 1643 assume funções o Embaixador Rodrigo Botelho.

Informação adicional:

  • Em 10 de junho de 1641 o Embaixador Francisco de Sousa Coutinho, no âmbito do seu périplo pelos países escandinavos, é recebido pela Rainha Cristina da Suécia.
  • Em 29 de julho de 1641 é assinado o Tratado de Paz entre D. João IV e a Rainha Cristina da Suécia. Este convénio previa também o restabelecimento das relações comerciais directas, exportando a Suécia canhões e mosquetes, ferro em barras, alcatrão, bem como artigos de madeira para mastros e material de construção. Por seu lado, Portugal oferecia em troca sal, azeite e açúcar. 
  • Em 1641 a Rainha Cristina nomeia Lars Skytte, residente na capital portuguesa mandatado para acompanhar o cumprimento do Tratado celebrado, bem como recolher informações sobre a situação política e comercial de Portugal.
  • Em 1649 é nomeado um novo representante sueco, João Frederico Friesendorff, com a missão de, entre outras, estudar as questões comerciais bilaterais e a questão da navegação com as colónias, cujo acesso directo continuava a ser o principal objectivo da Suécia.
  • Em 1654, a Rainha Cristina deixou de reconhecer D.João IV, passando a designa-lo como “pretenso Rei de Portugal” e “usurpador do reino”; a questão viria a ser ultrapassada pouco depois, na sequência da abdicação da Rainha e das ascensão ao trono de Carlos X.
  • Em 10 de julho de 1687 é enviada uma Instrução Secreta para Francisco de Melo, Enviado em Londres, para tratar da inclusão portuguesa na liga entre a França, Suécia e Inglaterra.
  • No século XVIII, navios suecos navegavam para Portugal por conta da Companhia das Índias Orientais, acostando regularmente em Lisboa, Porto e Setúbal.
  • Em 17 de dezembro de 1863 são assinadas em Lisboa três convenções entre os Reinos de Portugal e da Suécia/Noruega: (i) extradição recíproca de malfeitores; (ii) entrega de marinheiros desertores;(iii) transmissão de bens.
  • Em 10 de Abril de 1885 é assinado em Lisboa um Tratado de Comércio e Navegação entre Portugal e a Suécia.
  • Em 31 de Dezembro de 1895 é assinada em Lisboa uma Convenção de Comércio e respectivo Protocolo final.
  • O Anuário de 1855 regista a existência de uma Legação em Estocolmo (com jurisdição sobre a Noruega). 
  • Em 16 de Abril de 1904 é assinada uma Declaração Comercial.
  • Em 6 de Maio de 1905 é assinada uma Convenção de Arbitragem.

Notas:

  • No século XVI a feitoria em Antuérpia enviou à Suécia Damião de Góis com o objectivo de sondar as oportunidades de negócio, mas não há registos de que tenha tido uma audiência régia.
  • Existem registos acerca das tentativas por parte da Suécia no sentido de estabelecer relações comerciais directas com Portugal, para onde se exportariam artigos de madeira e cobre, recebendo-se em contrapartida vinho, frutas e sal.
  • No quadro da missão pelos países nórdicos de Francisco de Sousa Coutinho, a Suécia, pelo seu peso no concerto europeu, constituía o principal objectivo. Uma das prioridades da Suécia era obter as mesmas contrapartidas para os seus comerciantes em igualdade com os da Holanda.
  • Em 16 de Fevereiro de 1641, Estocolmo tinha enviado instruções para o seu Residente em Hamburgo, para que indagasse acerca da disponibilidade dos portugueses na continuação das boas relações entre as duas Monarquias, do interesse da Rainha em receber um Embaixador de João IV, bem como da disponibilidade em auxiliar Portugal com homens e armamento. Idênticos contactos foram mantidos em Londres entre o Enviado sueco, Le Blon, com Tristão de Mendonça Furtado, e na Haia. Acresce ainda, que o Governo francês tinha enviado instruções ao seu Residente em Estocolmo, o Barão de Rorthe, para promover a causa portuguesa.
  • No quadro das negociações que conduziram ao Tratado que viria a ser assinado em Junho de 1641, a primeira objecção portuguesa foi perante o desejo manifestado pelos suecos do livre comércio e navegação para os territórios ultramarinos. A parte sueca acabou por aceitar, ainda que com relutância, a doutrina do mare clausum. Outro ponto de litígio foi a questão da liberdade religiosa, tendo a parte sueca aceite a proposta portuguesa de tratamento igual ao concedido aos holandeses a bordo dos seus navios e dentro das suas residências.
  • Portugal não conseguiu, porém, dois pontos importantes das Instruções constantes de Francisco de Sousa Coutinho: (1) a sua inclusão em qualquer Tratado de Paz que viesse a ser celebrado no quadro da Guerra dos 30 anos (a futura “Paz de Vestefália”); (2) o empenho de Estocolmo para a libertação do Infante D.Duarte, irmão de D.João IV.
  • Outros artigos importantes deste acordo previam ainda: (1)   nacionais de cada Estado poderiam doravante entrar e sair livremente dos respectivos portos, pagando os direitos das demais Nações amigas; (2) a importação de armas, munições e cereais da Suécia em Portugal isentos de direitos;(3) a nomeação pelos respectivos monarcas de um representante nas respectivas capitais, responsável pela protecção de pessoas e bens dos seus súbitos. 

 

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