COMITÉ INTERNACIONAL


DA CRUZ VERMELHA (CICV)

 

Países


Relações Diplomáticas:

  • O Comité Internacional da Cruz Vermelha é uma instituição privada de cariz humanitário, fundada em Genebra por Henry Dunant e Gustave Moynier. O seu comité é constituído por 25 membros e detém a autoridade ao abrigo da lei internacional para proteger a vida e dignidade das vítimas de conflitos armados.

Notas:

  • Em 22 de Agosto de 1864, teve lugar a Conferência que adoptou a primeira Convenção de Genebra, organizada pelo “Comitê Internacional para o cuidado dos feridos e com o objectivo “de melhorar as condições dos feridos das forças armadas no campo de batalha”. Assinaram a convenção 12 Estados respectivamente Portugal, Baden, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Hesse, Itália, Países Baixos, Prússia, Suíça e Wurttemberg. A convenção continha dez artigos estabelecendo pela primeira vez as regras legais garantindo a neutralidade e a protecção para soldados feridos, membros de assistência médica e certas instituições humanitárias, no caso de conflito armado, para além de definir regras específicas para o reconhecimento oficial pelo Comité Internacional, de uma sociedade nacional de ajuda. 
  • Posteriormente o Governo Suíço, convocou todos os países europeus, bem como Brasil, EUA e México, para uma conferência diplomática oficial, que decorreu entre 26 e 29 de Outubro de 1864, para discutir possíveis métodos destinados a melhorar a prestação de serviços médicos nos campos de batalha.
  • Em 1906, Portugal participa na Conferência Internacional da Cruz Vermelha, que decorreu em Genebra, onde pela primeira vez se reviu a Convenção de 1864; Em 1907 as Convenções de Haia estenderam o papel da Convenção de Genebra, para conflitos navais, para além de fornecer uma base legal sobre a assistência para prisioneiros de guerra.
  • Durante a I Guerra Mundial, a Legação em Berna, desenvolveu importante acção com objectivo de acorrer aos feridos de guerra portugueses em estreita cooperação com a “Agência de Prisioneiros de Guerra” em Genebra (agência criada pelo CICV logo após o eclodir do conflito, em 15 de Outubro de 1914) e a “Pietas” em Lausanne.
  • No final da I Guerra Mundial, o CICV organizou o retorno dos cerca de 420 mil prisioneiros de guerra para os respectivos países. Em 1920 esta tarefa foi atribuída à Liga das Nações que indicou um “Alto Comissário da Repatriação de Prisioneiros de Guerra”, posteriormente designado “Alto Comissário para os Refugiados” quando a sua responsabilidade passou a incluir o cuidado de refugiados de guerra.