Organização para a Segurança e Cooperação

na Europa

 

Países

Titular do posto: João António da Costa Mira Gomes

Apresentou credenciais a 28 de agosto de 2015.


Portugal na OSCE:

  • A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa é a maior organização regional de segurança do mundo, abrangendo todos os Estados europeus, a Federação Russa, os países da Ásia Central, a Mongólia, os Estados Unidos da América e o Canadá, num total de 57 membros, existindo ainda 13 “parceiros para a cooperação” da Ásia e do Mediterrâneo. A OSCE está sedeada em Viena.
  • Portugal participou no processo de formação da organização desde a sua primeira reunião, tendo sido um dos 35 signatários da Acta Final de Helsínquia (1 de Agosto de 1975) que estabelece os princípios que deveriam reger as relações entre os Estados participantes. Portugal é igualmente parte do grupo original de países signatários da Carta de Paris (21 de novembro de 1990).

Primeira Enviatura:


Informação complementar:

  • Nascida do processo, iniciado em 1973, intitulado “Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa” (CSCE), que visava melhorar o clima entre o bloco soviético e o bloco NATO, e reforçado em 1990, com a “Carta de Paris para uma nova Europa”, adotada na sequência do fim da União Soviética, a OSCE tornou-se numa organização com sede e instituições permanentes a 1 de Janeiro de 1995. No entanto, a Carta de Paris não tem o estatuto de tratado internacional, o que se reflete no estatuto da OSCE que formalmente não é uma organização à luz do direito internacional.
  • A OSCE é um fórum político e de segurança que procura, de forma cooperativa e através do consenso, promover a paz, a democracia e os direitos humanos. A organização destaca-se pela sua abordagem abrangente, que usa instrumentos como a diplomacia preventiva, a gestão de crises, medidas de criação de confiança e reabilitação pós-conflito nas suas diferentes missões e escritórios espalhados no espaço da organização. A abordagem multifacetada contempla questões como o controlo de armas ou a segurança económica e até ambiental, para além da observação eleitoral, forte componente do trabalho e visibilidade da OSCE.
  • A organização conta com instituições e órgãos decisórios e operacionais, destacando-se o Secretário-geral, a Assembleia Parlamentar, o Conselho Permanente (Embaixadores), o Fórum para a Cooperação em Segurança, o Escritório de Direitos Humanos e Instituições Democráticas (ODHIR), sendo a cúpula formada pela presidência em exercício (rotativa entre todos os membros) o Conselho Ministerial e finalmente a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que reúne periodicamente. 

Titulares dos Cargos: