Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

 

Países

Titular do posto: Mário Jesus dos Santos

Início de funções em 28 de novembro de 2014.


Participação de Portugal na CPLP:

  • A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi estabelecida através da Declaração Constitutiva de 17 de julho de 1996, na Conferência de Chefes de Estado e de Governo que decorreu em Lisboa. Nessa Cimeira reuniram-se Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. 
  • O primeiro alargamento da CPLP decorreu da adesão de Timor-Leste que se tornou o seu oitavo país membro, em 20 de maio de 2002, na IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Brasília. Em 2016, a Guiné Equatorial tornou-se o 9º Estado-Membro de pleno direito, através da entrega da carta de ratificação dos Estatutos da CPLP na XI Cimeira, em Brasília.
  • A CPLP tem três linhas de ação fundamentais: a Concertação Político-Diplomática, a Cooperação em diferentes domínios e a promoção e a difusão da Língua Portuguesa. Nos seus Estatutos a CPLP é definida como “o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua, da concertação político-diplomática e da cooperação entre os seus membros”.
  • A CPLP assume-se como um projeto político cujo fundamento é a Língua Portuguesa, vínculo histórico e património comum dos Estados Membros, que constituem um espaço geograficamente descontínuo, mas identificado pelo mesmo idioma. 

Primeira Enviatura:

  • Na Cimeira constitutiva da CPLP, em 1996, estiveram presentes o Presidente Jorge Sampaio e o Primeiro-Ministro António Guterres.
  • Américo Madeira Bárbara foi nomeado Encarregado de Missão junto da CPLP a 26 de março de 1997.

Informação complementar

  • A ideia de criação de uma comunidade de países e povos que partilham a Língua Portuguesa teve a sua génese nos anos 80. O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama, ao realizar uma visita a Cabo Verde em 1983, sugeriu a realização de cimeiras rotativas bienais de Chefes de Estado ou Governo, e de encontros anuais de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Países de Língua Portuguesa.
  • Em 1989, o Embaixador do Brasil em Lisboa, José Aparecido de Oliveira, convocou os Países de Língua Portuguesa para uma reunião ao mais alto nível, em São Luís do Maranhão. Nesse primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, foi criado o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), dedicado à promoção e difusão do idioma.
  • Nos anos seguintes, o projeto de Comunidade foi amadurecendo, ao mesmo tempo que ocorreram mudanças no contexto internacional e na vida dos próprios países. Em 1995, os Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores dos sete Estados, reuniram-se em Brasília, e recomendaram a realização de uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo para aprovar a constituição da Comunidade. Esta Cimeira acabaria por acontecer em 1996, quando foram aprovados os Estatutos da Comunidade e a sua Declaração Constitutiva.
  • A institucionalização da CPLP traduziu, assim, como propósito comum a projeção e consolidação, no plano externo, os especiais laços de amizade entre os países de língua portuguesa, dando a essas nações maior capacidade para defender seus valores e interesses.
  • Nos fora regionais e nas negociações internacionais de carácter político e económico, a CPLP tem-se assumido como um fator capaz de fortalecer o potencial de negociação de cada um de seus Estados-membros.
  • Ao longo dos seus 20 anos de vida a CPLP tem vindo a adquirir uma credibilidade e visibilidade acrescidas. Prova disso está no número de países que têm vindo a fortalecer as suas relações institucionais com a Organização através da obtenção do estatuto de Observador Associado. São hoje já dez os países que gozam desse estatuto (Senegal, Ilhas Maurícias, Japão, Namíbia, Turquia, Geórgia, Uruguai, República Checa, República Eslovaca e Hungria) excedendo o número de Estados-Membros da Comunidade.
  • De igual forma, a Sociedade Civil tem aprofundado o seu diálogo institucional com a CPLP havendo cerca de sete dezenas de entidades que beneficiam do estatuto de Observador Consultivo junto da Organização.
  • Mais, recentemente, na XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo em Brasília foi aprovada a Nova Visão Estratégica da CPLP que visa estabelecer um conjunto de orientações para aprofundar e modernizar a Comunidade face aos novos desafios do um mundo globalizado.
  • Nesse âmbito, a Mobilidade e a Circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma Cidadania da CPLP.

Cimeiras realizadas:

  • XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, 31 de outubro e 1 de novembro de 2016, em Brasília, Brasil. Celebrou os 20 anos da Comunidade.

  • X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, 23 de julho de 2014, em Díli, Timor-Leste

  • IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo, 20 de julho de 2012, em Maputo, Moçambique

  • VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, 23 de julho de 2010, em Luanda, Angola

  • VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, 25 de julho de 2008, em Lisboa, Portugal

  • VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, 16 – 17 de julho de 2006, em Bissau, Guiné Bissau

  • V Conferência de Chefes de Estado e de Governo,26 – 27 de julho de 2004, em São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe

  • IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo, 31 de julho e 1 de agosto de 2002, em Brasília, Brasil

  • III Conferência de Chefes de Estado e de Governo, 17 – 18 de julho de 2000, em Maputo, Moçambique

  • II Conferência de Chefes de Estado e de Governo, 16 – 17 de julho de 1998, na Cidade da Praia, Cabo Verde

  • I Conferência de Chefes de Estado e de Governo, 17 de julho de 1996, em Lisboa, Portugal

     


Titulares dos Cargos: