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Lisboa vai receber, em junho próximo, a segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, evento que gostaríamos que fosse amplamente aproveitado e participado pelas diversas entidades e organizações da sociedade civil portuguesa, estando a decorrer até ao próximo dia 10 de março a 2ª e última fase do processo de acreditação das entidades da sociedade civil que não o efetuaram anteriormente.

 

De acordo com os parágrafos 26º a 28º da resolução 73/292 da Assembleia Geral das Nações Unidas, as seguintes entidades podem participar na Conferência:

  • Todos os Estados Membros das Nações Unidas, membros de agências especializadas e partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS);
  • Organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais e outros organismos internacionais;
  • Membros associados das comissões económicas regionais;
  • Organizações e órgãos das Nações Unidas; e
  • Organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil, instituições académicas, comunidade científica, setor privado e organizações filantrópicas.

Segundo a prática estabelecida, a comunicação social também se pode registar para cobrir tanto a reunião preparatória como a Conferência.

 

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Informação relativa ao processo de acreditação de ONGs e outras “major institutions” em curso encontra-se disponível no website https://oceanconference.un.org/#participate .

De notar que a acreditação se destina às instituições da sociedade civil cujo trabalho é relevante para a Conferência. Para melhor conveniência, envia-se em anexo um documento contendo as mesmas indicações que constam naquela página, mas em língua portuguesa.

A este respeito, destaca-se que existe um procedimento de credenciamento especial para a Conferência para Organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil, instituições académicas e comunidade científica, que não tenham estatuto consultivo junto do ECOSOC nem tenham sido credenciadas para determinadas conferências das Nações Unidas. Estas entidades são assim incentivadas a solicitar o credenciamento especial e a submeter atempadamente o seu pedido de pré-inscrição, seguindo criteriosamente todos os passos e orientações dadas pelas Nações Unidas. A primeira fase de Acreditação Especial decorreu de 15 de setembro a 15 de novembro de 2019. A segunda fase está a decorrer até 10 de março de 2020. O link para o Credenciamento Especial é o seguinte: https://reg.unog.ch/event/31890/

Organizações elegíveis do setor privado e instituições filantrópicas podem solicitar credenciamento especial para a Conferência através do Compacto Global da ONU (UN Global Compact), remetendo um email para unocean@unglobalcompact.org  para iniciar o processo de registo de organizações do setor privado e institutos filantrópicos.

 

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Informações mais detalhadas sobre o procedimento de registo devem ser solicitadas aos pontos de contacto indicados pelas Nações Unidas no seu site: https://www.un.org/en/oceanconference

Consulte ainda Informação sobre registo na Conferência Oceanos 2020

 

 

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