Esta obra, que teve o apoio do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aborda as principais questões jurídicas sobre as fronteiras luso-espanholas.

A visão clássica de fronteira, no sentido de limite geográfico fortificado e divisório, conotado com uma visão soberanista e defensiva, tem hoje também outros contornos que vão além de uma conceção vestefaliana das sociedades humanas: a fronteira é cada vez mais, especialmente no contexto da União Europeia, um espaço de interconexão entre pessoas, instituições e culturas.

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