Espanha

 

Países

Titular do posto: Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes

Apresentou credenciais em 8 de Janeiro de 2015


Relações Diplomáticas:

  • As relações entre Portugal e os reinos da Península que viriam a constituir a moderna Espanha, em particular Leão e Castela, remontam ao século XII, altura em que Portugal se constitui como unidade política independente. 
  • A 5 de outubro de 1143 D. Afonso Henriques e Afonso VII de Leão e Castela, reunidos para uma conferência de paz, celebram o Tratado de Zamora. D. Afonso VII, que se fizera proclamar imperador das Espanhas, reconheceu por este tratado o estatuto de “rex” de D. Afonso Henriques.
  • A 23 de maio de 1179 o Papa Alexandre III emite a bula Manifestis probatum que ratifica o estatuto de rei de D. Afonso Henriques e de Portugal como reino independente: “confirmamos por autoridade apostólica ao teu excelso domínio o reino de Portugal com inteiras honras de reino e a dignidade que aos reis pertence, bem como todos os lugares que com o auxílio da graça celeste conquistaste das mãos dos Sarracenos e nos quais não podem reivindicar direitos os vizinhos príncipes cristãos”.
  • Em 1267 assinou-se entre Portugal e Leão e Castela o Tratado de Badajoz e em 1297 celebrou-se o Tratado de Alcanizes, os quais delimitaram as fronteiras terrestres entre os dois reinos. 
  • Em 31 de outubro de 1411 Portugal e Castela assinam o Tratado de Ayllón que encerra um período de guerras entre os dois reinos, bem como a crise de 1383-85.
  • A 4 de setembro de 1479 é assinada pelos Reis Católicos e o Rei Afonso V a Paz das Alcáçovas que além de colocar fim a disputas dinásticas continha provisões sobre demarcações territoriais ultramarinas.
  • Em 7 de junho de 1494 foi assinado na cidade espanhola de Arévalo o Tratado de Tordesilhas.
  • Na sequência da Restauração da Independência portuguesa a 1 de dezembro de 1640, após a dinastia filipina (1580-1640), é assinado a 13 de fevereiro de 1668 um Tratado de Paz entre Afonso VI e Carlos II pelo qual a Espanha reconheceu definitivamente a independência de Portugal e seus domínios coloniais, tendo Portugal cedido à Espanha a praça de Ceuta. Este convénio foi ratificado por Portugal em 3 de Março e por Espanha em 23 de Fevereiro do mesmo ano.
  • Entre março de 1735 e março de 1737 as relações diplomáticas foram interrompidas na sequência do conflito sobre a Colónia do Sacramento e a campanha do Rio da Prata.
  • Entre 1796 e 1814 as relações bilaterais sofreram um período de turbulência e conflitualidade na sequência das guerras napoleónicas, o qual foi encerrado com o Congresso de Viena.
  • Em 10 de novembro de 1911 a Espanha reconhece de facto a República Portuguesa.
  • Em 16 de maio de 1918 a Espanha reconhece o Presidente da República Sidónio Pais e o seu Governo.
  • Durante a Guerra Civil espanhola as relações diplomáticas estiveram brevemente suspensas (Nota entregue ao Embaixador espanhol em Lisboa 23 de Outubro de 1936).
  • A 7 de dezembro de 1937 Portugal reconheceu  de facto  e a 12 de maio de 1938 de jure o regime franquista.
  • Em 30 de abril de 1974 a Espanha reconhece o novo regime português.

Primeira Enviatura:

    • Entre 1668 e 1670 o Conde de Miranda foi Embaixador acreditado junto da Corte de Madrid.

Titulares dos Cargos: