Agência Internacional de Energia Atómica

 

Países

Titular do posto: Pedro Moitinho de Almeida Embaixador residente em Viena

 


Relações Diplomáticas:

  • A Agência Internacional de Energia Atómica foi estabelecida como organização autónoma no seio das Nações Unidas em 29 de Julho de 1957.
  • Em 12 de Julho de 1957, Portugal ratificou o estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), assinado em Nova Iorque a 26 de Outubro de 1956.
  • Em 7 de Agosto de 1978 é assinado em Viena o Acordo entre Portugal e a A.I.E.A. para a aplicação das salvaguardas em relação com o Tratado de não proliferação de armas nucleares.

Observações:

  • Em 7 de Agosto de 1978 é assinado em Viena o Acordo entre Portugal e a A.I.E.A. para a aplicação das salvaguardas em relação com o Tratado de não proliferação de armas nucleares.

Notas:

  • Em 8 de 1953, o Presidente norte-americano, Dwight D.Eisenhower, apresentou uma proposta no sentido de ser criada uma organização internacional “devotada exclusivamente aos usos pacíficos da energia atómica”, e que foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1954. 
  • As tarefas da AIEA incluiem as inspecções e investigações de suspeitas de violações no Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), sob mandato das Nações Unidas. O TNP é um dos instrumentos jurídicos internacionais importantes para evitar a disseminação de armas nucleares e para viabilizar o uso pacífico de tecnologia nuclear.