Luxemburgo

 

Países

Titular do posto: Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques

apresentou credenciais a 27 de Novembro de 2014


Relações Diplomáticas:

  • Em 1891 estabelecem-se relações diplomáticas com o Grão-Ducado do
  • A 20 de outubro de 1966 assina-se em Lisboa Acordo administrativo geral relativo às modalidades de aplicação da convenção entre Portugal e Luxemburgo sobre segurança social.
  • A 20 de Maio de 1970 é assinado em Lisboa, Acordo relativo ao emprego dos trabalhadores portugueses em Luxemburgo.
  • A 21 de Maio de 1979 assina-se em Luxemburgo, Acordo administrativo relativo à convenção sobre segurança social aos trabalhadores independentes.
  • A 25 de Maio de 1999 assina-se em Bruxelas Convenção entre Portugal e Luxemburgo para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento.

Primeira Enviatura:

  • A 21 de Maio de 1891, o Visconde de Pindela Vicente Pinheiro Machado de Melo e Almada, acreditado junto do Rei da Holanda, Adolfo I, apresentou credenciais como não residente no Grão-Ducado do Luxemburgo.

Titulares dos Cargos: